O Passaporte 🛂 é um Documento de Viagem que identifica o viajante em outros países. No passaporte são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações em viagens internacionais fora do Mercosul.

⚠️ A Polícia Federal (PF) recomenda que as pessoas não comprem passagem antes de receber o passaporte, pois o documento pode demorar a ficar pronto.

O Passaporte é emitido pela Polícia Federal e você terá que comparecer a um de seus postos duas vezes: uma para tirar as digitais e fazer a foto e outra apenas para retirar o passaporte pronto. 

O prazo total de emissão depende da disponibilidade de vagas no agendamento, além do tempo que você leva para reunir os documentos necessários e pagar o boleto.

A PF também recomenda não contratar de assessorias para intermediar o pedido de passaporte, pois é arriscado fornecer dados pessoais a terceiros.

Validade do Passaporte: O passaporte comum brasileiro tem validade de 10 anos para maiores de idade.

Critérios para Solicitar: Para se obter o passaporte comum, sendo brasileiro, o solicitante deve atender aos seguintes critérios:

→ ter feito alistamento eleitoral 
→ ter votado ou justificado ou pago a multa na última eleição
→ reunir documentos necessários à emissão do passaporte
→ não ser procurado pela justiça nem por ela estar impedido de sair do país
→ estar quite com o serviço militar obrigatório, no caso de homem que completa entre 19 e 45 anos no ano corrente

IMAGEM RESUMO DO PASSO A PASSO PARA SOLICITAR PASSAPORTE

.

🛂 Veja 7 passos para pedir o seu passaporte 

.

1️⃣ REUNIR DOCUMENTOS

A lista de documentos necessários depende da situação de quem pede o passaporte.

Idade, sexo, estado civil e nacionalidade estão entre fatores levados em consideração pela Polícia Federal para determinar quais papéis você terá que reunir para completar o processo.

A PF não aceita cópias, mesmo que autenticadas, nem documentos rasurados. Não há problema em apresentar a segunda via de algum documento.

Se tiver perdido algum documento, será necessário apresentar boletim de ocorrência que registre o extravio.

Tecnicamente, não existe renovação nem prorrogação do passaporte — você sempre solicita um passaporte novo.

Por isso, se não for seu primeiro passaporte, você terá que reunir novamente documentos apresentados na antiga solicitação.

Documentação em comum para todos os casos

•  Documento de Identidade – pode ser a Carteira de Identidade (RG), carteira funcional reconhecida por lei federal, Carteira de Habilitação com foto ou Carteira de Trabalho. O passaporte anterior também é válido. Observação: Se você mudou de nome leve também a Certidão de Casamento.

• CPF – Se o número constar na Cédula de Identidade, CNH ou Carteira de Trabalho não é necessário apresentar o original

•  Certidão de Casamento – Caso tenha alterado seu nome

• Certificado de Naturalização, para os naturalizados.

• Passaporte antigo –  se não for seu primeiro passaporte é necessário levar o anterior (comum ou de emergência) caso ainda esteja válido. Se ele não for apresentado será cobrada uma taxa em dobro.

Documento de Identificação

A partir dos 12 anos, é obrigatória a apresentação de documento de identificação que contenha foto. Carteira de trabalho não vale. O documento deve conter nome completo, filiação, data e local de nascimento.

O tipo de assinatura no documento de identificação (se é abreviada, rubricada ou se mudou) não faz diferença.

Situação Eleitoral

A PF verifica a situação eleitoral pelo próprio sistema. Assim, se você não tem pendência, não será necessário apresentar comprovante de regularidade.

Se o sistema emitir alerta de irregularidade, você deverá procurar a Justiça Eleitoral para resolver as pendências. Quando chegar a fase de apresentar todos os documentos, leve à PF um atestado de regularidade eleitoral.

Serviço Militar

Assim como a situação eleitoral, a situação perante o Serviço Militar é checada diretamente pelo sistema da PF. Você só terá que apresentar documento de comprovação se o sistema emitir alerta de que há alguma pendência.

Vistos e Vacinas

Vistos e vacinas não são analisados no pedido de passaporte. Eles só serão necessários para entrar em alguns países.

Outras informações sobre documentos para passaporte estão disponíveis neste link.

2️⃣ PREENCHER O FORMULÁRIO

Após a lista de documentos, o próximo passo do processo para tirar o passaporte é preencher o (link) o formulário eletrônico de solicitação  no site da Polícia Federal, que é bastante simples e rápido de ser preenchido.

São quatro telas para você informar seus dados pessoais, saiba mais com o nosso passo a passo a seguir: 

1. dados pessoais
2. documentos
3. dados complementares (profissão, email, endereço)
4. revisão de dados

Ao final, será gerado um arquivo PDF de duas páginas, com protocolo e boleto (guia GRU), que serão enviadas para o seu e-mail.

3️⃣ PAGAR O BOLETO

Assim que você preencher o formulário de solicitação, clique para gerar o boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU). 

O boleto, atualmente esta no valor de R$ 257,25, pode ser pago em qualquer banco, aplicativo ou lotérica.

Evite agendar o pagamento, pois você só poderá agendar a entrega de documentos após a compensação bancária.

Caso o boleto vença ou seja extraviado antes do pagamento, você poderá emitir novo boleto.

Se você possui a funcionalidade de Débito Direto Autorizado (DDA) habilitada, você deve receber o boleto também de forma automática nos canais de atendimento do seu banco (a cobrança virá em nome do Ministério da Justiça e Segurança Pública).

Neste caso, escolha uma das formas de pagar o boleto —não pague duas vezes.

4️⃣ AGENDAR O ATENDIMENTO

Fez o pagamento da taxa? O sistema demora entre 24 e 72 horas úteis para processar o pagamento do boleto.

Só então você conseguirá agendar o atendimento presencial em um dos postos disponíveis em todo o Brasil.

O processo de solicitar o agendamento é feito neste link. Você terá que informar CPF, número de protocolo, data de nascimento.

O sistema vai apresentar uma lista de locais (confira os endereços em todo o Brasil aqui).

O posto de agendamento escolhido será o mesmo em que você terá que buscar o passaporte depois.

É possível reagendar até duas vezes a cada 30 dias.

5️⃣ LEVAR OS DOCUMENTOS NA POLÍCIA FEDERAL

Esta é a primeira fase do procedimento que é presencial.

Compareça ao posto escolhido no dia e horário agendados (recomenda-se chegar com pelo menos 15 minutos de antecedência).

Leve toda a documentação original necessária.

No atendimento, a PF vai conferir os documentos, coletar impressões digitais e tirar uma fotografia.

Terminado o atendimento, o passaporte demorar pelo menos seis dias úteis para ficar pronto.

6️⃣ CONSULTAR O ANDAMENTO

Para saber se o seu passaporte está pronto, acompanhe o andamento neste link.

7️⃣ BUSCAR O PASSAPORTE

Quando constar a mensagem de recebimento, compareça ao mesmo posto em que foi atendido.

Basta levar um documento com foto para retirar o passaporte. Não é necessário agendamento.

A entrega é feita somente ao titular e por ordem de chegada.

Se o titular for menor de idade, deve estar acompanhado pelo responsável legal, ambos com documento de identificação.

Atenção: o passaporte é cancelado se não for retirado até 90 dias após a solicitação presencial.

Neste caso, a PF não devolve a taxa paga.

Ainda tem dúvidas? Veja a seguir respostas para perguntas frequentes sobre passaporte

PERGUNTAS & DÚVIDAS

Quanto custa para tirar o passaporte?

Em maio de 2021, tirar um passaporte custava R$ 257,25.
Taxa em casos de urgência e emergência   R$ 334,42
Taxa majorada (quando passaporte anterior VÁLIDO não será apresentado, e não existe Boletim de Ocorrência relatando subtração criminosa   R$ 514,50

Quais documentos necessários para tirar passaporte?

A lista de documentos necessários depende da situação de quem solicita. Idade, sexo, estado civil e nacionalidade estão entre fatores levados em consideração pela Polícia Federal para determinar quais papéis você terá que reunir para completar o processo.
Se tiver pendências com a Justiça Eleitoral ou com o Serviço Militar, você terá que apresentar documentos que comprovem a regularização da situação.
Para saber exatamente a lista de documentos necessários, siga as instruções descritas no passo 1 explicado acima. Outras informações sobre documentos estão disponíveis neste link.

Quanto tempo demora para tirar o passaporte?

Não existe um prazo certo. Depende da disponibilidade de vagas no agendamento, além do tempo que você leva para reunir os documentos necessários e pagar o boleto.
Quanto antes cumprir esses primeiros passos, antes você conseguirá agendar o atendimento.

Posso tirar passaporte com nome sujo?

Pode. Não existe restrição para a emissão de passaporte por causa de dívidas. Apenas a Justiça pode restringir o uso de passaporte.

Qual o prazo de validade do passaporte?

O passaporte comum tem prazo de validade de 10 anos. Os passaportes para menores de 18 anos variam:
– de 0 a 1 ano de idade incompleto: um ano de validade
– de 1 a 2 anos incompletos de idade: dois anos de validade
– de 2 a 3 anos incompletos de idade: três anos de validade
– de 3 a 4 anos incompletos de idade: quatro anos de validade
– de 4 a 18 anos de idade incompletos: cinco anos de validade

Independente da idade do solicitante, passaporte de emergência tem validade de um ano, enquanto passaporte para estrangeiro vale por dois anos.

Como tirar passaporte para menor de idade?

O menor precisa comparecer ao posto acompanhado dos pais ou responsável legal nas duas etapas presenciais (apresentação de documentos e retirada do passaporte).

E em todos os casos, deverá ser apresentada autorização por escrito dos pais ou do responsável. As autorizações têm validade de um ano a partir da data em que são emitidas. Mais informações sobre passaporte para menores neste link.

Validade do Passaporte

A validade do passaporte começa a ser contada a partir do dia em que é feito o atendimento presencial de solicitação (quando se confere os documentos e são coletadas foto e digitais) e se encontra impressa na página de identificação do passaporte. A validade é IMPRORROGÁVEL, não sendo possível aumentá-la.

Passaportes emitidos até 2015 possuíam uma validade máxima de 5 (cinco) anos. Em 2015, começaram a ser emitidos passaportes com validade MÁXIMA DE 10 (DEZ) ANOS, quando também houve reajuste do valor cobrado. Os passaportes emitidos antes dessa mudança continuaram com sua validade de 5 (cinco) anos ou menos, impressa em sua página de identificação.

Por motivos de segurança, e em função da rápida mudança de fisionomia pelo que passam nessa fase da vida, passaportes comuns emitidos para MENOR DE 18 ANOS possuem validade reduzida, dependo da idade do menor no momento do atendimento presencial:

Outros documentos de viagem possuem VALIDADE REDUZIDA, apesar do valor cobrado o mesmo do passaporte comum: PASSAPORTE PARA ESTRANGEIRO e LAISSEZ-PASSER ➔ validade máxima de 2 (dois) anos; PASSAPORTE DE EMERGÊNCIA ➔ validade máxima de 1 (um) ano.

 Cerca de 8 meses antes do vencimento dos passaportes, o sistema envia um alerta ao E-MAIL INFORMADO pelo solicitante, informando a respeito do VENCIMENTO PRÓXIMO. Com isso pretendemos que o titular do passaporte possa se organizar quanto a viagens futuras, levando em conta que alguns países exigem validade mínima RESTANTE para ingresso em seu território.

 Cada país determina qual a validade mínima RESTANTE necessária para que o passaporte seja aceito no ingresso do brasileiro em seu território, bem como para concessão de visto, quando for o caso. Estas informações devem ser consultadas juntos ao Consulado do país de destino. No Brasil, o passaporte é válido até o último dia do seu vencimento para saída do território, e pode ser utilizado inclusive vencido para retorno ao território nacional.

 A título de exemplo, a página da Embaixada Americana trata sobre o uso do passaporte que tem menos de 6 meses restantes de validade no tópico “Passaportes e vistos antigos, mudança de nome e vistos perdidos ou roubados” da sua sessão de perguntas e respostas frequentes. Outro exemplo pode ser observado na página do Consultado-Geral do Brasil em Barcelona, que explica que um dos requisitos de entrada na Espanha é que o “passaporte do viajante deverá ter, no mínimo, três meses de validade depois da data da partida do território europeu“.

 A permanência em país estrangeiro por período superior à validade do passaporte NÃO JUSTIFICA aumento dessa validade. Próximo ao vencimento, estando fora do país, o titular deve procurar a representação consultar brasileira mais próxima para emissão de novo passaporte.

 VISTOS e AUTORIZAÇÕES DE RESISTÊNCIA podem ser emitidas em passaporte cuja validade seja inferior à validade tanto do visto quanto da autorização. Convém apenas conferir nestes casos se há uma validade mínima necessária ao fornecimento do visto ou autorização, junto ao representante consular do país correspondente. Após o vencimento do passaporte, vistos e autorizações de residência continuam válidos desde que utilizados em conjunto com um novo passaporte válido. Os dois passaportes, antigo e novo, passam a ser usados juntos, visto que não é possível transferir fisicamente vistos e autorizações para o novo passaporte.

Quer saber mais sobre Passaporte?  Veja tudo que já publicamos sobre:

» Tudo Sobre Como Tirar Passaporte
» Documentos para Tirar Passaporte
» Agendamento Passaporte
» Renovação ou 2ª via de Passaporte